Projeto Matosinhos Valoriza

Sistema de Gestão e Informação Ambiental dos Espaços Classificados do Concelho de Matosinhos

 

As condições naturais e as dinâmicas territoriais induzidas pela ação humana dão origem a fenómenos e realidades que devem ser alvo de estudo, para que seja possível a conceção e implementação de instrumentos, sistemas, planos e ações, que permitam uma gestão ativa dos recursos, funções e espaços considerados importantes do ponto de vista da sustentabilidade.

É neste sentido, e tentando encarar os desafios inerentes às relações entre o urbano, o rural e o meio natural; os meios marinhos, aquáticos e terrestres; e as diversas componentes ambientais como o ar, a água, o solo, a biodiversidade e a paisagem, que surge o projeto “Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial dos Espaços Classificados do Concelho de Matosinhos”, inserido no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte – Eixo Prioritário III (Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial).

O Sistema de Gestão e Informação Ambiental dos Espaços Classificados do Concelho de Matosinhos visa promover a conservação e valorização ambiental dos espaços naturais, visando incrementar a biodiversidade desses territórios. Para a sua realização o projeto apresenta um conjunto de componentes de desenvolvimento que se relacionam com:

i) a caracterização dos espaços classificados: a caracterização do estado, da qualidade e monitorização das diversas componentes ambientais;

ii) os sistemas de gestão dos espaços classificados: a implementação de sistemas de informação e gestão ambiental, que implicam a instalação de estações automáticas de monitorização ambiental das componentes ambientais, com os dados a serem organizados, tratados e editados num sistema de informação geográfica, com potencialidades de difusão no interior das equipas de trabalho e município, mas também na disponibilização para o exterior, em particular a partir de um geoportal;

iii) as intervenções e a valorização dos espaços classificados: o desenvolvimento e implementação de projetos de valorização e dinamização de espaços classificados nomeadamente sobre linhas de água e outros espaços com interesse produtivo, ambiental, pedagógico e de lazer.

A Câmara Municipal de Matosinhos pretende com este projeto, criar uma visão e compreensão holística sobre o território do concelho de Matosinhos, como suporte técnico-político a intervenções físicas, gestão e dinamização sobre os espaços classificados (RAN, REN e Domínio Hídrico Público), através da reunião e produção de dados para uma matriz de indicadores de estado/qualidade ambiental.

O projeto baseia-se assim em duas principais componentes: uma infraestrutural, que envolve a intervenção conservativa em espaços naturais, e uma imaterial, que inclui a instalação de um Sistema de Gestão e Informação Ambiental, na base tecnológica do Sistema de Informação Geográfica Municipal.

 Folheto Projeto Matosinhos Valoriza

Água

 
 
A Água é um recurso indispensável à vida.
 
Este precioso elemento é muito frágil, bastando uma gota de uma substância perigosa para poluir milhares de litros que poderá permanecer durante várias gerações. De facto, os recursos hídricos são afetados pelos vários usos dados à água, incluindo os praticados na agricultura, na indústria e nos domicílios.

Sabendo que quase toda a água do planeta está concentrada nos oceanos e apenas uma pequena fração (menos de 3%) é água doce, e a maior parte desta está sob a forma de gelo e neve ou abaixo da superfície (água subterrânea), a água disponível para o Homem e para os restantes seres vivos (sob a forma de rios e lagos) representa menos de 1% dos recursos hídricos do planeta. Tendo em conta o número crescente de pressões a que a gestão e utilização deste bem estão sujeitas, é vital criar instrumentos que ajudem a preservar os recursos para as próximas gerações.
 
A aplicação de medidas de proteção que garantam não só a qualidade da água de abastecimento, mas também a qualidade dos recursos hídricos do concelho é uma tarefa da autarquia que apela à colaboração dos munícipes na utilização sustentável deste recurso tão precioso.

Qualidade do Ar

A qualidade do ar é um fator essencial para a saúde e para a qualidade de vida nas cidades. A monitorização regular dos níveis de poluentes atmosféricos mostra-se essencial para assegurar a qualidade do ar e deste modo garantir a saúde dos matosinhenses e de todos aqueles que nos visitam. 

Na tabela podem ser observados os efeitos de cada poluente na saúde humana:

 

 

Educação Ambiental

 
 
Educação para a sustentabilidade 

Apenas com o envolvimento de cidadãos ativos e comprometidos é possível encontrar respostas criativas na discussão crítica de problemáticas globais com impactos locais.

Num mundo cada vez mais global, rápido e competitivo a Educação para a Sustentabilidade é cada vez mais imperativa. Os processos de informação são cada vez mais complexos e exigem respostas adequadas em períodos cada vez mais curtos, processos de informação e capacitação das populações são cada vez mais a resposta que ajudará a criar as soluções adequadas aos desafios que se colocam. Uma sociedade informada e pronta a agir em rede é indispensável no mundo atual.

Pacto de Autarcas

O Pacto de Autarcas é um compromisso mútuo assumido pelas cidades e pelos municípios signatários para ultrapassarem as metas traçadas pela política energética da União Europeia (UE) em matéria de redução das emissões de CO2 através de um aumento da eficiência energética e de uma produção e utilização mais limpa da energia.

Para atingirem os objetivos de redução das emissões de CO2 até 2020, os signatários do Pacto de Autarcas assumem o compromisso de superar os objetivos definidos pela UE para 2020 reduzindo as emissões nos territórios respetivos em, pelo menos, 20% mercê da aplicação de um plano de ação em matéria de energia sustentável nas áreas de atividade que relevam das suas competências.

O Plano de Ação para a Energia Sustentável (PAES) é o instrumento de concretização dos objetivos assumidos na adesão ao Pacto de Autarcas, em que são definidas as atividades e medidas previstas para atingir as metas, assim como os prazos e responsabilidades atribuídos. Utilizando como ponto de partida a Matriz Energética, são identificadas áreas onde se deve intervir prioritariamente e são definidas as ações a implementar, sendo igualmente analisado o potencial de redução das emissões de CO2.

A Câmara Municipal de Matosinhos, dando cumprimento à deliberação da Assembleia Municipal de 20 de Maio de 2010, formalizou a adesão ao Pacto de Autarcas. O Plano de Ação para a Energia Sustentável (PAES) de Matosinhos concretiza o compromisso assumido aquando da adesão ao Pacto de Autarcas e resultará na redução de 20% das emissões de CO2 do Concelho através da implementação de um conjunto de medidas de iniciativa municipal, privada ou em parceria. Essas medidas centram-se na promoção da eficiência no consumo de energia e na integração de energias renováveis de pequena escala no território do concelho, designadamente em meio urbano ou nos transportes e logística. O PAES é um meio de disseminação da informação sobre os desafios e oportunidades colocados ao Município, aos agentes privados e aos munícipes em geral, pelas exigências do compromisso assumido pela adesão ao Pacto de Autarcas.

Plano de Ação para a Energia Sustentável - Sumário Executivo

Relatório de Monitorização do PAES 2015 - Matosinhos

Boas Práticas de Sustentabilidade - BoPS - 2015

 

Para mais informação sobre o Pacto dos Autarcas poderá consultar as seguintes páginas:
http://www.pactodeautarcas.eu/ 
http://www.anmp.pt/